#statefragility

_A conferência

Como promover uma governação sustentável, inclusiva e eficaz dos recursos naturais?

Mais de 1.5 mil milhões de pessoas vivem em países afetados por conflitos. A maioria destes países são ricos em recursos naturais valiosos que, se bem geridos, podem contribuir para o crescimento económico e a prosperidade.

Após o fim dos conflitos violentos, os governos destes países precisam de um aumento sustentável dos rendimentos que lhes permita sustentar a paz, reforçar o processo de construção do Estado, promover a resiliência e assegurar serviços básicos.

No entanto, as fracas capacidades institucionais para a governação dos recursos naturais resultam, frequentemente, num aumento das tensões entre o crescimento, os conflitos e a sustentabilidade, em paralelo com a interferência de interesses externos ou práticas de corrupção. Estes países ricos em recursos naturais tendem a não conseguir gerir e assegurar uma parte importante das receitas geradas pelo setor extrativo e outros recursos naturais, sofrendo também de falta de investimento e/ou de práticas nefastas ao nível ambiental e social.

Em alguns casos, mesmo nos países mais ricos, a “maldição dos recursos” tem agravado tensões sociais e políticas, contribuindo igualmente para o endividamento e para desigualdades sociais e territoriais. Os países vêem-se muitas vezes encurralados num círculo vicioso em que são, simultaneamente, ricos e pobres.

Uma governação sustentável, transparente, inclusiva e eficaz dos recursos naturais, tais como a água/oceanos, a terra e as matérias-primas (minerais, petróleo) é fundamental para os países mais frágeis.

A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável reconhece, de várias formas (incluindo no ODS 12 sobre consumo e produção sustentáveis), a importância da gestão sustentável e utilização eficiente dos recursos naturais. No entanto, a realização destes objetivos é uma tarefa complexa, que depende de fatores políticos, económicos e de segurança, ao nível local, regional e global.

A conferência irá partilhar experiências e contribuir para novas perspetivas sobre a governação e gestão dos recursos naturais, com vista a reforçar a paz e promover a resiliência e o desenvolvimento.

Esta é a primeira de uma série de Conferências bienais organizadas pelo g7+ e o Clube de Lisboa para dar a conhecer e debater os desafios enfrentados por países frágeis e afetados por conflitos.

_Oradores

_Programa da conferência

09h30-10h00

Abertura

Francis Kai-Kai, Ministro do Planeamento e do Desenvolvimento Económico da Serra Leoa, Presidente do g7+

Francisco Seixas da Costa, Presidente do Clube de Lisboa


10h00-11h30

Resiliência, Desenvolvimento e Fragilidade

Jorge Moreira da Silva, Diretor de Cooperação para o Desenvolvimento da OCDE, Ministro do Ambiente, Energia e Ordenamento do Território 2013-2015

Luís Amado, Presidente do Conselho Geral e de Supervisão da EDP, Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2006-2011

Xanana Gusmão, Personalidade Eminente do g7+, Presidente 2002-2007 e Primeiro Ministro 2007-2015 de Timor Leste

Moderação:

Bárbara Reis, Jornalista, Público


11h30-12h00

Pausa-café


12h00-13h00

Keynote Speech

Paul Collier, Universidade de Oxford

Moderação de Raquel Vaz Pinto, Investigadora do IPRI-Universidade Nova de Lisboa


13h00-15h00

Almoço


15h00-18h00

Governação e Sustentabilidade dos Recursos Naturais

 

Adebayo Olukoshi, Diretor para África e Ásia Ocidental, International IDEA

Audrey Gaughran, Diretora de Programas Regionais, Natural Resources Governance Institute

Helena Freitas, Coordenadora do Centro de Ecologia Funcional, Universidade de Coimbra

John Grant, Vice-Presidente para Assuntos Governamentais Internacionais, Anadarko Petroleum Corporation, EUA

Vannak Chhun, Diretor do ASEAN Study Center, Universidade do Camboja

Wali Ullah Zadran, Ministro Adjunto, Ministério de Minas e Petróleo, Afeganistão

 

Moderação:

António Pereira Neves, Jornalista, LUSA


(16h30-17h00)

Pausa-café


18h00-18h30

Encerramento

Hélder da Costa, Secretário-Geral do g7+

Ana Santos Pinto, Secretária de Estado da Defesa Nacional


_Inscrição na Conferência

_Informações

O Auditório localiza-se no edifício sede da EDP, na Av. 24 de Julho, 12

Há duas entradas pelas escadas exteriores, no pátio interior do edifício.

Mobilidade reduzida: entrada pela porta 12.

 

BE GREEN - Venha  de transportes públicos

Autocarros: 15E, 18E, 706, 728, 732, 735, 736, 758, 760

Comboio e Metro: Cais do Sodré

 

Estacionamento

A EDP dispõe de de um parque de estacionamento no piso -3 e nas imediações existem vários parques públicos onde poderá estacionar.

 

Logística

A participação na conferência é gratuita mediante inscrição.

A organização disponibiliza coffee-breaks a todos os participantes.

O almoço é livre (na cafetaria existente no lobby da conferência ou nos restaurantes das imediações).

 

Informação para os media

Jornalistas interessados em cobrir a conferência e/ou entrevistar oradores poderão contactar a organização do evento através de Filipa Lacerda: filipalacerda@amago.xyz

_Organização

_Parceiros

_Apoio