BRIEF: Paz e Segurança na Europa - Mensagens-chave da Mesa Redonda

Esta publicação resume o debate realizado sobre as perspetivas de autonomia estratégica da Europa em matéria de segurança e defesa e as prioridades e desafios do papel da União Europeia na paz e segurança no continente europeu e no mundo.

No dia 23 de maio de 2025, foi realizada uma mesa-redonda de alto-nível sobre Paz e Segurança, na Representação da Comissão Europeia em Portugal.  Na Europa, o projeto de integração europeia fundado na paz e prosperidade há quase 70 anos defronta-se com conflitos no espaço europeu e na sua vizinhança, suscitando interrogações sobre as perspetivas de paz duradoura e as alianças positivas e benéficas a nível internacional para a sua construção. 

Cerca de duas dezenas de convidados que trabalham sobre os temas e/ou são especialistas nos mesmos debateram as perspetivas de autonomia estratégica da Europa em matéria de segurança e defesa e as prioridades e desafios do papel da UE na paz e segurança no continente europeu e no mundo.

Entre as mensagens-chave do debate, salienta-se que:

 

  • Do ponto de vista institucional, a estrutura atual da UE não permite uma governação eficiente e legitimada na área da defesa e segurança. A ausência de mecanismos institucionais de validação política e escrutínio é um problema estrutural, sendo necessário encontrar soluções para assegurar a clareza e legitimidade dos processos de decisão, tendo em conta as dinâmicas de "diretório" que se perspetivam.

  • O conjunto de Estados Membros já faz um enorme investimento em defesa, o que torna essencial aferir a forma como esses fundos estão a ser mobilizados e coordenados. Deve olhar-se não só para o futuro mas também para o que já existe (instituições, mecanismos e instrumentos), pois mais do que um enorme aumento do investimento, é preciso conferir racionalidade, escala e coesão ao que já existe e direcioná-lo para fontes europeias.

  • A urgência e pressão externa, sem pensar estrategicamente, origina investimentos sem nexo ou direção definidos. Assim, seria importante ter visão estratégica e prospetiva: equacionar onde pretendemos estar daqui a uma década, em que tipos de equipamento e tecnologias vamos investir, que capacidades queremos mobilizar e que empresas devemos potenciar, de forma a que traduza, de facto, em benefícios para a UE e para a paz e segurança.

  • A defesa deve ser encarada como parte integrante do próprio Estado social, pois sem segurança, não há possibilidade de preservar direitos e garantias sociais. O investimento em defesa não pode significar um desvio de recursos do investimento social nem sacrificar políticas de desenvolvimento, redução da pobreza e proteção social.

  • A discussão não se deve limitar à defesa, sendo importante refletir e definir qual o contributo e papel da UE na segurança no mundo (nomeadamente em regiões de África e no Mediterrâneo). A UE deve ser capaz de assumir uma posição em assuntos de segurança com grande relevância mundial, de reforçar o diálogo com outras democracias mundiais, com diferentes blocos e parceiros, envolvendo e combinando diversos instrumentos da sua ação externa.  

 

A publicação está disponível aqui.

 

O debate, que se desenrolou segundo a regra de Chatham House, foi uma iniciativa do Clube de Lisboa com os seus parceiros FEC – Fundação Fé e Cooperação, IMVF – Instituto Marquês de Valle Flôr,PCS – Plataforma para o Crescimento Sustentável e Universidade Aútónoma de Lisboa, no âmbito dos projetos “Desafios Globais para o Desenvolvimento” e “Coerência – o eixo do Desenvolvimento”.