Maria da Graça Carvalho, eurodeputada e vice-coordenadora do Grupo do PPE na Comissão da Indústria, Investigação e Energia do Parlamento Europeu, participou esta sexta-feira, dia 14 de outubro, na 5.ª Conferência de Lisboa, na Gulbenkian, tendo sido uma das oradoras convidadas do painel intitulado  "Energia e emergência climática: como gerir um nó-górdio?"

"Com os preços muito elevados da energia, fruto da espiral de incerteza causada pela invasão da Ucrânia pela Rússia, é natural que se questione a capacidade da União Europeia para fazer a descarbonização da sua economia e, em particular, do seu setor energético. Contudo, eu quero introduzir aqui uma nota de otimismo. É possível, de facto, que assistamos a alguns recuos e adaptações no futuro próximo. Mas continuo convencida de que se tratam de questões conjunturais, que não nos irão afastar dos objetivos do combate às alterações climáticas.Mesmo em tempo de guerra as metas para a descarbonização da nossa economia estão a ser reforçadas. E isso acontece porque, se alguma coisa é demonstrada pela situação atual, é o facto de a União Europeia ter de assegurar, o mais rapidamente possível, a sua total independência em relação ao gás e outras fontes de energia russas. E a melhor forma que temos de lá chegar, para além de diversificarmos os nossos fornecedores e redes e melhorarmos o funcionamento do nosso mercado energético, é apostando na expansão e desenvolvimento das fontes de energia renováveis", começou por dizer a eurodeputada, que recorrentemente tem defendido a necessidade de se completarem as interconexões energéticas em falta, como as da Península Ibérica, ao mesmo tempo em que se aposta nas renováveis e no cumprimento das metas climáticas.

Passando em revista algum do trabalho que tem estado a ser feito a nível europeu, por Comissão, Parlamento e Conselho Europeu, em diálogo e em conjunto, Maria da Graça Carvalho destacou:

- o Green Deal, a Lei do Clima, que incorporou o nosso compromisso formal de reduzirmos as emissões de CO2 em 55% até 2030;
- o Fit for 55, o pacote de medidas a partir do qual se está a começar a construir toda a arquitetura que sustenta a Lei do Clima, que em seu entender tem ainda uma componente legislativa e regulatória desproporcional em relação às soluções apresentadas aos cidadãos e às empresas. Nesse pacote incluem-se, por exemplo, medidas como a revisão da Diretiva das Energias Renováveis, a diretiva da Eficiência Energética ou a introdução de um mecanismo de ajuste de carbono da fronteira para proteger a indústria europeia;
- o RePowerEU, pacote legislativo aprovado em resposta à guerra, no qual o hidrogénio ganha um papel reforçado.

 "A Lei do Clima não foi um objetivo que assumimos e depois deixámos em suspenso. Todas as suas dimensões e implicações têm sido discutidas, escrutinadas, revistas e acauteladas. Por vezes com grandes braços-de-ferro entre diferentes famílias políticas, entre Estados membros, entre o Parlamento, o Conselho e a Comissão.  Mas sempre com o objetivo de avançar. O que acontecimentos [como a guerra na Ucrânia] podem fazer, e a muitos níveis estão a fazer, é a obrigar-nos a avaliar permanentemente as decisões que tomamos. A confrontarmos as nossas ideias iniciais com as evidências. E isso, estou convencida, irá levar-nos a melhores soluções não apenas no curto prazo, mas no médio e longo-prazo", afirmou a ex-ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior e relatora do Parlamento Europeu para as parcerias estratégicas do Horizonte Europa, uma delas dedicada ao hidrogénio, a do Hidrogénio Limpo.

 "Sobre a questão da Interligação do gás dos Pirenéus", disse,  "já terão sido assinados uns dez acordos, que foram sendo sucessivamente adiados, sobretudo por falta de vontade da França que, recentemente, se transformou em oposição declarada. E um dos argumentos que nos últimos anos foram sendo invocados para retirar essa obra da lista de projetos prioritários da União Europeia era a suposta contradição entre o investimento num combustível fóssil e os objetivos do Green Deal. Mas julgo que hoje já ninguém duvida que o gás será uma fonte de energia de transição absolutamente essencial no processo de descarbonização da Europa. São cada vez mais os que compreendem que esta interconexão, como outras que serão construídas na Europa, é imprescindível para alcançarmos o objetivo de nos tornarmos totalmente independentes da energia russa". 

O reforço da rede de novas interligações, como a interligação de gás entre a Península Ibérica e a França, é apenas um dos pontos contidos na resolução recentemente aprovada pelo Parlamento Europeu face à subida dos preços da Energia na UE. Outros são a criação de um mercado único da energia totalmente integrado, o desenvolvimento de melhores plataformas de negociação ou a compra conjunta de gás. Outros ainda, embora não tão consensuais, são o desenho do mercado elétrico, os tetos ao preço do gás ou as taxas adicionais e restrições adicionais aos preços e lucros da energia. "Mas, como sempre, cá estaremos para procurar consensos. Não temos soluções perfeitas, mas também não nos conformamos com a ideia de que há missões impossíveis", concluiu Maria da Graça Carvalho, na intervenção que fez nesta 5.ª Conferência de Lisboa.

O painel "Energia e emergência climática: como gerir um nó-górdio?" contou ainda com as intervenções de Ana Margarida Sousa, Investigadora do Centro de Recursos Naturais e Ambiente, (CERENA-IST), Jorge Moreira da Silva, presidente da Plataforma para o Crescimento Sustentável e ex-ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Megumi Muto, vice-presidente da Agência da Cooperação Internacional do Japão (JICA) e Paulo Portas, vice-presidente da Câmara do Comércio e Indústria Portuguesa e ex- vice-primeiro ministro. 

Notícia originalmente publicada pelo grupo PPE do Parlamento Europeu, 14.10.2022