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_A conferência
Como promover uma governação sustentável, inclusiva e eficaz dos recursos naturais?
Mais de 1.5 mil milhões de pessoas vivem em países afetados por conflitos. A maioria destes países são ricos em recursos naturais valiosos que, se bem geridos, podem contribuir para o crescimento económico e a prosperidade.
Após o fim dos conflitos violentos, os governos destes países precisam de um aumento sustentável dos rendimentos que lhes permita sustentar a paz, reforçar o processo de construção do Estado, promover a resiliência e assegurar serviços básicos.
No entanto, as fracas capacidades institucionais para a governação dos recursos naturais resultam, frequentemente, num aumento das tensões entre o crescimento, os conflitos e a sustentabilidade, em paralelo com a interferência de interesses externos ou práticas de corrupção. Estes países ricos em recursos naturais tendem a não conseguir gerir e assegurar uma parte importante das receitas geradas pelo setor extrativo e outros recursos naturais, sofrendo também de falta de investimento e/ou de práticas nefastas ao nível ambiental e social.
Em alguns casos, mesmo nos países mais ricos, a “maldição dos recursos” tem agravado tensões sociais e políticas, contribuindo igualmente para o endividamento e para desigualdades sociais e territoriais. Os países vêem-se muitas vezes encurralados num círculo vicioso em que são, simultaneamente, ricos e pobres.
Uma governação sustentável, transparente, inclusiva e eficaz dos recursos naturais, tais como a água/oceanos, a terra e as matérias-primas (minerais, petróleo) é fundamental para os países mais frágeis.
A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável reconhece, de várias formas (incluindo no ODS 12 sobre consumo e produção sustentáveis), a importância da gestão sustentável e utilização eficiente dos recursos naturais. No entanto, a realização destes objetivos é uma tarefa complexa, que depende de fatores políticos, económicos e de segurança, ao nível local, regional e global.
A conferência, realizada no auditório da EDP em Lisboa, contribuiu para novas perspetivas sobre a governação e gestão dos recursos naturais, com vista a reforçar a paz e promover a resiliência e o desenvolvimento.
Esta é a primeira de uma série de Conferências bienais organizadas pelo g7+ e o Clube de Lisboa para dar a conhecer e debater os desafios enfrentados por países frágeis e afetados por conflitos.
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A publicação resume as intervenções e debates da 1ª Conferência sobre Fragilidade dos Estados, realizada em junho de 2019 em Lisboa e coorganizada pelo Clube de Lisboa e o g7+. As sessões centraram-se nos desafios enfrentados pelos países em situação de fragilidade e pós-conflito, particularmente na gestão e governação dos recursos naturais. (Publicação em inglês)